Por servicos.tce.mt.gov.br
incompatibilizarem com o presente aditivo permanecerão inalteradas e devidamente ratificadas
pelo presente Termo
.
Barra do Garças/MT, 01 de dezembro de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA
PORTARIA
PORTARIA Nº. 435/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OS
CARGOS DE FISCAIS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 40/2022
E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O senhor
MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA,
Prefeito Municipal de Bom
Jesus do Araguaia, no uso de suas atribuições legais e que lhe confere a Lei Orgânica municipal
em seu artigo n. 109 inciso V
.
RESOLVE:
Art. 1º
Nomear para Fiscais da
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º
40/2022
--
PROCESSO Nº. 116/2022 -- PREGÃO PRESENCIAL N.º 26/2022
, PREGÃO
PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO E
BEBIDAS,
os servidores abaixo relacionados:
NOME DO SERVIDOR/FISCAL CPF DO SERVIDOR/FISCAL SECRETARIA
DEYDIANE SILVA DA HORA
***.163.791-**
SEC. DE OBRAS E SERV.
PÚBLICOS
IVAN ABRANTES DOS SANTOS571.317.241-49
SEC.
AGRICULTURA/MEIO
AMBIENTE
YONIZ OLIVEIRA RODRIGUES ***.649.641-**
SEC. DE EDUCAÇÃO
IVAN ABRANTES DOS SANTOS571.317.241-49
SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CINTIA DA SILVA LUZ
***.383.721-**
SEC. DE SAÚDE
CLEONICE
FERREIRA
BARBOSA BENTO
***.915.381-**
SECRETARIA DE FAZENDA
IVAN ABRANTES DOS SANTOS571.317.241-49
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
IVAN ABRANTES DOS SANTOS571.317.241-49
SEC. DE ESPORTE, LAZER E
CULTURA
Art. 2º
Bom Jesus do Araguaia-MT, 15 de dezembro de 2022.
MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº. 436/2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA CINTIA DA SILVA
LUZ
PARA O CARGO DE FISCAL CONTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 41/2022 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Araguaia, Estado de Mato
Grosso, Senhor
MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA
, no uso de suas atribuições que lhe confere a
Lei Orgânica do Município em seu artigo n. 109 inciso V.
RESOLVE:
Art. 1º
Nomear para fiscal do
CONTRATO ATA DE REGISTRO DE
PREÇO N.º 41/2022
,
PROCESSO N.º 117/2022
,
PREGÃO PRESENCIAL N.º 27/2022
, PREGÃO
PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESAS ESPECIALIZADAS NOS SERVIÇOS DE CASAS DE APOIO -- GOIÂNIA, a servidora
abaixo relacionada:
NOME
CPF
SECRETARIA
CINTIA DA SILVA LUZ
968.521.941-92
SEC.DE SAÚDE
Art. 2º
Bom Jesus do Araguaia-MT, 15 de dezembro de 2.022.
MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
COMUNICADO 006/2022
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia, CNPJ nº
04.173.952/0001-68, torna público que requereu junto a SEMA -- Secretaria de Estadual de Meio
Ambiente, a Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS) para
armazenamento temporário de
resíduos de construção civil classe A - bota fora, no município de Bom Jesus do Araguaia- MT
.
Bom Jesus do Araguaia-MT, 14 de dezembro de 2022.
MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL
DECLARAÇÃO DE USO DE OCUPAÇÃO DE SOLO
O município de Bom Jesus do Araguaia, pessoa jurídica de direito
público com sede na Av. Marco Aurélio Fullin, S/N, inscrita no CNPJ (MF) 04.173.952/0001-68,
declara que a obra de Armazenamento temporário de resíduos de construção civil classe A - bota
fora, situado nas coordenadas 12°6'42.65"S 51°43'51.52"O, no Município de Bom Jesus do
Araguaia/MT, está em conformidade com as normas desta Prefeitura no que se refere ao uso e
ocupação do solo, não havendo restrições à execução do mesmo.
Bom Jesus do Araguaia-MT, 14 de dezembro de 2022.
MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
DECLARAÇÃO DE NÃO UTILIZAÇÃO DE ÁGUA
O município de Bom Jesus do Araguaia, pessoa jurídica de direito
público com sede na Av. Marco Aurélio Fullin, S/N, inscrita no CNPJ (MF) 04.173.952/0001-68,
declara que a obra de Armazenamento temporário de resíduos de construção civil classe A - bota
fora, situado nas coordenadas 12°6'42.65"S 51°43'51.52"O, no Município de Bom Jesus do
Araguaia/MT, não utiliza o sistema público de água deste município para o desenvolvimento da
atividade.
Por ser verdade, firmamos a presente declaração
**
Publicação segunda-feira, 19 de dezembro de 2022